Deputados aprovam PL que aumenta pena pra crime de furto e roubo

Texto vai para o Senado

POLÍTICA

Redação

11/2/20231 min read

(Imagem: Internet)

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para

crimes de furto e roubo no Brasil. Agora, o texto segue para o Senado.

Para o furto, a pena de prisão passaria de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, podendo ser

aumentada se o crime ocorrer à noite. No caso do roubo, a pena atual de 4 a 10 anos

aumentaria para 6 a 10 anos.

Além disso, crimes de furto qualificado, que prejudiquem serviços de utilidade

pública como telecomunicações, energia elétrica, transporte público, entre outros,

terão penas de 3 a 8 anos. Crimes envolvendo dispositivos eletrônicos ou

informáticos terão penas de 4 a 10 anos.

O projeto também aborda a receptação de animais domésticos, com pena de 3 a 8

anos de reclusão e multa.

O relator aceitou mudanças sugeridas, incluindo a definição de fraude eletrônica e

fraudes bancárias, e aumentou as penas para casos de roubo com lesão corporal

grave e latrocínio (roubo seguido de morte).

As mudanças buscam tornar as punições mais severas para crimes contra o

patrimônio e a segurança pública no Brasil.