Deputados aprovam PL que aumenta pena pra crime de furto e roubo
Texto vai para o Senado
POLÍTICA
Redação
11/2/20231 min read


(Imagem: Internet)
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para
crimes de furto e roubo no Brasil. Agora, o texto segue para o Senado.
Para o furto, a pena de prisão passaria de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, podendo ser
aumentada se o crime ocorrer à noite. No caso do roubo, a pena atual de 4 a 10 anos
aumentaria para 6 a 10 anos.
Além disso, crimes de furto qualificado, que prejudiquem serviços de utilidade
pública como telecomunicações, energia elétrica, transporte público, entre outros,
terão penas de 3 a 8 anos. Crimes envolvendo dispositivos eletrônicos ou
informáticos terão penas de 4 a 10 anos.
O projeto também aborda a receptação de animais domésticos, com pena de 3 a 8
anos de reclusão e multa.
O relator aceitou mudanças sugeridas, incluindo a definição de fraude eletrônica e
fraudes bancárias, e aumentou as penas para casos de roubo com lesão corporal
grave e latrocínio (roubo seguido de morte).
As mudanças buscam tornar as punições mais severas para crimes contra o
patrimônio e a segurança pública no Brasil.