Pacheco diz que PL das offshores vai ser votado amanhã

(Imagem: Internet)

- O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que nesta

quarta-feira (29) estão programadas votações em plenário referentes a dois

projetos de lei.

Primeiro Projeto: Taxação de Fundos de Alta Renda e Offshores

- O primeiro projeto trata da taxação de fundos de alta renda e offshores. Esta

medida busca ampliar a tributação em setores financeiros específicos.

Segundo Projeto: Regulamentação da Tributação das Apostas Esportivas

- O segundo projeto em pauta refere-se à regulamentação da tributação das

apostas esportivas. Essa iniciativa visa estabelecer regras claras para a

tributação desse setor.

Presidência Interina

- Rodrigo Pacheco confirmou sua participação na Conferência do Clima (COP-

28) em Dubai, a convite do presidente Lula, e, consequentemente, não estará

presente nas sessões do Senado.

- Durante sua ausência, o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo

(MDB-PB), assumirá a presidência do Senado, supervisionando as atividades

legislativas.

Contexto Fiscal

- Ambos os projetos fazem parte de um pacote elaborado pelo ministro da

Fazenda, Fernando Haddad, visando aumentar as receitas e atingir o déficit

zero nas contas públicas em 2024.

Esses eventos destacam a agenda legislativa no Senado brasileiro, abordando

questões fiscais e regulatórias importantes para a gestão econômica do país.