Projeção mostra que estatais devem terminar 2023 com déficit de R$6 bi
LDO permitia saldo negativo de até R$ 3 bilhões, mas governo atualizou números
NEGÓCIOS
Redação
11/28/20232 min read
(G1.Globo)
As estatais brasileiras devem fechar o ano com um rombo de quase R$ 6
bilhões, excedendo a previsão inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),
que autorizava um déficit de até R$ 3 bilhões em 2023.
Empresas Afetadas
Entre as estatais com previsão de déficit estão Dataprev, Correios, Indústrias
Nucleares do Brasil (INB) e Emgepron, totalizando perdas consideráveis.
Caso o déficit se concretize, será a primeira vez em oito anos que o Tesouro
Nacional pode ser acionado para cobrir as perdas das estatais.
Impacto na Receita das Estatais
A queda na receita das estatais, possivelmente relacionada à redução da
arrecadação e do faturamento, é apontada como um dos motivos para o
desempenho negativo.
A LDO autoriza a compensação entre as metas de resultados do governo e das
estatais, mas essa prática não foi utilizada nos últimos anos, uma vez que as
estatais operavam com superávit.
Fatores Contribuintes
economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, destaca que as estatais
foram beneficiadas no ano anterior pelo Imposto Inflacionário, especialmente
devido ao aumento nos preços de energia elétrica, combustíveis e commodities.
Dificuldades na Gestão Orçamentária
Ricardo Teixeira, coordenador do MBA em Gestão Financeira da FGV, aponta
que o cumprimento das metas orçamentárias é um desafio para as estatais,
destacando o "conforto" de contar com o Tesouro como uma alternativa em
caso de déficit.
Possíveis Razões para o Déficit
O aumento de gastos devido à elevação de preços é mencionado, e Teixeira
destaca que empresas com preços controlados podem ter enfrentado aumento
de custos.
Perspectiva para 2023
O governo federal reconhece a possibilidade de necessidade de
compensação em 2023, principalmente após a privatização da Eletrobras, o
que impactou as estatísticas fiscais.
Questionamentos sobre a Eletrobras
Há questionamentos sobre as ações envolvendo a Eletrobras e Eletronuclear,
destacando a importância de avaliar se o desempenho esperado será alcançado.
O Ministério da Gestão menciona que o erro na LDO relacionado à
privatização da Eletrobras foi corrigido no PLDO 2024.
Necessidade de Avaliação Detalhada
Especialistas apontam que é necessário avaliar detalhadamente o desempenho
de cada empresa estatal e as circunstâncias que levaram ao aumento do déficit
em 2023.
O possível déficit nas estatais brasileiras destaca desafios na gestão financeira
dessas empresas e levanta questões sobre a dependência do Tesouro Nacional
para cobrir eventuais perdas. O contexto econômico, mudanças de gestão e a
privatização da Eletrobras são fatores que contribuem para a revisão das
metas orçamentárias.